O Brasil é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo. Em um contexto de crescente encarceramento, as unidades prisionais se apresentam como espaços superlotados, que não conseguem atender à demanda de inclusão de pessoas, e onde se proliferam problemas de infraestrutura que favorecem as reiteradas violações de direitos das pessoas privadas de liberdade.
Nesta seção, serão analisados dados relativos às unidades prisionais brasileiras, compostos por um panorama geral sobre a população que se encontra nestes espaços, informações sobre gestão e acesso às unidades, além de informações sobre a infraestrutura prisional e sua relação com a capacidade de garantir uma vida digna às pessoas encarceradas. Mais do que avaliar a infraestrutura dos estabelecimentos penais, o olhar sobre os espaços disponíveis relaciona-se diretamente às políticas públicas que serão acessíveis à população privada de liberdade e à qualidade dos serviços que serão prestados a esta população.
Não serão consideradas nesta seção as unidades de monitoração eletrônica, por compreendermos que estes espaços não se destinam à custódia de pessoas.