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A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão: uma análise agambeniana da autofagia prisional
Por Rosânea Elizabeth Ferreira
Publicado em: 2007
O presente trabalho vislumbrou analisar os efeitos do encarceramento na esfera íntima do preso, discorrendo sobre as relações existentes no universo prisional e suas consequências no encarcerado, sobretudo no que diz respeito à despersonificação que a pena privativa de liberdade em geral acarreta.
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Crime e metamorfoses da construção da ordem nas prisões
Por Fernando Salla e Camila Nunes Dias
Publicado em: 2014
O presente paper procura aprofundar as reflexões acadêmicas sobre a construção da ordem nas prisões tendo como ponto de partida a experiência da formação e consolidação do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista
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Controle disciplinar e relações de poder nas prisões em São Paulo
Por Fernando Salla e Camila Nunes Dias
Publicado em: 2011
O artigo discute o momento e as formas por meios das quais o Primeiro Comando da Capital assume a hegemonia do controle das prisões no estado de São Paulo, abordando aspectos da "Disciplina de Comando" do PCC, que agrega conteúdos "morais‟, como o pertencimento dos indivíduos às mesmas categorias sociais (dominadas e exploradas), a irmandade dos presos no sofrimento, a solidariedade entre eles a partir do compartilhamento da experiência do encarceramento.
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As representações sociais sobre o castigo – magistrados, policiais e administradores penitenciários no RS
Por Christiane Russomano Freire e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Publicado em: 2013
O presente artigo propõe uma reflexão acerca das representações sociais sobre o castigo, a partir da convicção de que as práticas sociais
cotidianas, as políticas e, as instituições relacionadas ao castigo contribuem para a reprodução e transformação dos padrões de ordem moral e cultural de onde surgem. -
Violações de direitos humanos no sistema penitenciário sergipano
Por Luiz Eduardo Oliveira, Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior, Verônica Teixeira Marques e Cristiane Costa da Cunha Oliveira
Publicado em: 2015
Os objetivos deste estudo foram analisar as políticas de saúde prisional e suas possíveis influências na qualidade da atenção à saúde dos presos sergipanos; apresentar resultados referentes à percepção dos presos sobre o direito à saúde dentro das unidades prisionais sergipanas e chamar a atenção para a possibilidade de representação do sistema penitenciário sergipano perante os organismos
internacionais de defesa dos direitos humanos. -
A tortura, o indivíduo e a sociedade: reflexões sobre o papel da comunidade na efetivação dos direitos dos presos e na proteção contra suas violações
Por Isadora Lenzi Michel
Publicado em: 2015
O Brasil é signatário dos mais importantes instrumentos internacionais de combate à tortura, bem como adotou, ao longo das últimas décadas, iniciativas bastante interessantes e proativas em relação à sua prevenção, contudo, prática continua ocorrendo de maneira sistemática, em diversos ambientes, e os poucos números que possuímos para análise indicam que os locais nos quais indivíduos encontram-se privados de sua liberdade, ainda que precariamente, são aqueles nos quais este tipo de violação é mais comum.
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O agente penitenciário como alvo do estigma
Por Andréa Fernanda Andrade
Publicado em: 2015
O presente trabalho busca compreender como o estigma afeta as identidades civil e social dos Agentes Penitenciários. Foram aplicadas entrevistas com 14 Agentes Penitenciários do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto. O estigma é definido por Goffman (1998) como a situação de impossibilidade de um indivíduo obter aceitação social plena. A prisão, produto da sociedade disciplinar/normatizadora, mobiliza efeitos na subjetividade das pessoas que ali estão e acarreta um alto custo psicológico, identitário, levando a uma recodificação da sua existência.
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Mulheres encarceradas por tráfico de drogas no Brasil: as diversas faces da violência contra a mulher
Por Katie Argüello e Mariel Muraro
Publicado em: 2015
Este artigo pretende discutir como a atual política criminal de “guerra às drogas” empreendida no Brasil intensifica as diversas formas de violência a que a mulher está submetida em uma sociedade profundamente desigual, utilizando a pesquisa bibliográfica teórica, análise de dados oficiais e de dados etnográficos coletados em pesquisa de campo realizada no Presídio Feminino de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (Brasil), para fundamentar este trabalho.
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Memória carcerária: intimidade tutelada e discursos eugênicos
Por Elisa Maria dos Anjos e Fábio Vicente Gonçalves Queiroz
Publicado em: 2015
O presente trabalho se propõe a discutir a presença e o impacto dos ideários eugênicos que se manifestam no discurso dos atores no interior das prisões, buscando entender como a visita íntima, uma política institucional elaborada especificamente para o sistema prisional, pode contribuir, e se efetivamente contribui, para o processo de ressocialização do apenado uma vez que, objetivamente, ela é operacionalizada em meio a uma “rede” que, no interior do espaço prisional, mais parece desconstruir do que fortalecer os “laços sociais” dos apenados que ela se propõe a manter.