Este texto traz uma análise da transferência da administração da Cadeia pública de Bragança Paúlista do estado de São Paulo para a Associação de Proteção e Assitência Carcerária (APAC), estudando o exercício do poder de polícia por parte dos voluntário trabalhadores da APC, bem como as relações institucionais entre os agentes públicos e o sistema penal como um todo.

Este trabalho analisa alguns regulamentos penitenciários do Brasil da transição do século XIX para o século XX, em espcial no que tange à concepção de educação, focalizando a transformação do currículo escolar nesse período a partir de exemplos da Casa de Detenção da Corte, Presídio de Fernando de Noronnha e Casa de Correção da capital Federal.

O presente trabalho procura relacionar a análise das políticas penais implementadas a partir da chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2003 e o impacto dessas políticas, especialmente daquelas vinculadas a mudanças legislativas em matéria penal, sobre as taxas de encarceramento.

A presente dissertação tem por objetivo compreender como são implementadas as atividades laborativas e educacionais em uma unidade prisional do Estado da Bahia, a partir da percepção dos atores sociais envolvidos no processo de implementação destas, e, assim, analisar quais as repercussões para o cotidiano prisional e para o processo de
desencarceramento.

O artigo coloca em análise dois projetos: o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e o Sistema Penitenciário Federal do Brasil (SPF), tomando-os como dispositivos que emergem na adoção definitiva da lógica penal neoliberal configurada como a nova administração da pobreza.

Esta dissertação apresenta um estudo do sistema prisional no Rio de Janeiro no período de 1790 – 1821. Procura-se traçar um panorama dos cárceres na capital do Vice Reino do Brasil no final do século XVIII e acompanhar as mudanças e permanências a partir da vinda da Corte portuguesa. Paralelo a isso analisamos diversos aspectos da escravidão urbana e o grau de interferência do Estado nas relações senhor-escravo.

Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre o cotidiano prisional e as finalidades das penas a partir da reflexão sobre a organização das rotinas em uma instituição prisional. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e qualitativa, realizada em uma penitenciária de segurança máxima do Estado do Paraná.

Esta tese buscou efetuar levantamentos dos repertórios simbólicos construídos acerca das pessoas presas, dos presos em potencial e da instituição prisional como personagens de livros, artigos e jornais. Nossa problematização possui o intuito de contribuir para a discussão sobre a construção de protótipos, a formação de modelos e a cristalização de discursos que constroem ou mantém relações de dominação e sustentam a instituição prisional incrustada e inquestionada em nosso tempo, enquanto alternativa para manter a sensação de segurança e de ordem social.

O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e na questão de saber-se como essas diferenças são
tratadas no ambiente prisional.