A pesquisa perseguiu o objetivo de identificar como se organizam as mulheres presas em Florianópolis, como se relacionam e que práticas coletivas são encenadas nesse contexto. Fundamentalmente, o estudo indica que o fluxo de informações, pessoas, objetos e desejos, se dá de forma a diminuir, ou até mesmo apagar a fronteira entre o dentro e o fora da prisão, mesmo que, em muitos momentos, essa fronteira seja decisiva no destino de cada uma das mulheres que ali se encontram.

Este artigo é resultado de um estudo feito em uma penitenciária feminina e propõe uma reflexão sobre as possibilidades de reorganização das biografias de mulheres reclusas no sistema carcerário do Estado do Rio Grande do Sul a partir das práticas religiosas. Atenta-se para a utilização que elas fazem de elementos da linguagem religiosa que os evangelizadores colocam à sua disposição como forma de proteção de suas identidades. A análise centra-se especificamente no jogo interacional entre presas, evangelizadores e representantes da instituição prisional.

Este estudo tem como objetivo, a partir de questionários aplicados a 99 encarcerados do Presídio Regional Senador Leite Neto, município de Nossa Senhora da Glória, e de entrevistas realizadas com os gestores e executores das políticas prisionais, avaliar se as condições oferecidas no referido presídio possibilitam uma satisfatória reintegração dos encarcerados na sociedade. Para tanto, foi realizada uma discussão teórica dos aspectos políticos e sociais, fazendo uma leitura do homem enquanto parte da natureza, tendo como foco principal o papel do trabalho no processo de ressocialização.

Esta pesquisa, realizada entre os anos de 2006 e 2007, pretende contribuir para a compreensão da dinâmica da formação social existente no interior das prisões. O objetivo deste estudo é interpretar o processo de construção de identidades carcerárias dos presos reclusos na Penitenciária Insdustrial Regional de Sobral, Ceará.

Este texto traz uma análise da transferência da administração da Cadeia pública de Bragança Paúlista do estado de São Paulo para a Associação de Proteção e Assitência Carcerária (APAC), estudando o exercício do poder de polícia por parte dos voluntário trabalhadores da APC, bem como as relações institucionais entre os agentes públicos e o sistema penal como um todo.

Este trabalho analisa alguns regulamentos penitenciários do Brasil da transição do século XIX para o século XX, em espcial no que tange à concepção de educação, focalizando a transformação do currículo escolar nesse período a partir de exemplos da Casa de Detenção da Corte, Presídio de Fernando de Noronnha e Casa de Correção da capital Federal.

O presente texto se propõe a tecer algumas considerações sobre a prática profissional do assistente social no sistema penitenciário. O foco principal das considerações é o objetivo profissional desta prática, o qual, historicamente, correspondeu à ressocialização como finalidade precípua da pena privativa de liberdade e da prisão moderna como espaço para seu cumprimento. O intuito é oferecer uma contribuição à necessária reflexão sobre tal prática, o que pressupõe a reconstrução do ideal ressocializador, rompendo com sua vinculação à criminologia tradicional.

A Portaria Interministerial n.º 1.777, de 9 de setembro de 2003, instituiu o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. O Plano Nacional de Saúde prevê a inclusão da população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos.

O presente artigo trata da Lei nº 12.962/2014, que diz respeito ao direito à convivência de crianças e adolescentes com os pais privados de liberdade. Como objetivo, pretende-se conciliar dogmaticamente os direitos e deveres decorrentes da Lei de Execução Penal com os decorrentes do Estatuto da Criança e do Adolescente.